JB Consultoria Jurídica

Logo no início do contrato é indispensável informar todos os dados de identificação do contratante e do contratado, assim como endereço completo e documentos, como RG e CPF para pessoas físicas e CNPJ e dados do representante legal, para as pessoas jurídicas.

2/8 – Objeto do contrato

Deve constar o escopo do trabalho que será executado pela empresa ou pessoa física contratada para prestar os serviços e também a qualificação necessária dos prestadores do serviço.

3/8 – Obrigações da contratada e da contratante

É importante atentar para detalhes específicos do tipo de serviço que será executado, como disponibilidade de equipamentos necessários, disponibilidade de local especifico para as tarefas, disponibilidade dos profissionais qualificados para a boa execução dos trabalhos.

4/8 – Prazo de execução

O prazo previsto para a execução é muito importante e, inclusive, deve ser elaborado um cronograma detalhado de cada etapa dos serviços, o que permitirá ao contratante acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, de acordo com o que foi contratado.

5/8 – Condições de pagamento

Deve ser feito um cronograma de desembolso que normalmente é vinculado às entregas de etapas do serviço a ser executado.

6/8 – Dados do foro onde serão dirimidas possíveis demandas judiciais

É permitido às partes eleger o foro onde um possível litígio será resolvido, pois isso é previsto em lei. Normalmente, escolhe-se o local mais próximo e mais viável para as duas partes.

7/8 – Elaboração e avaliação do contrato

A elaboração e avaliação de contratos deve ser uma tarefa bem valorizada. Não é qualquer pessoa que tem as credenciais necessárias para isso e essa evidencia só é percebida, muitas vezes, quando algum litígio vem à tona. Antes de assinar qualquer contrato os contraentes deveriam ter à disposição um advogado experiente em elaboração e avaliação de contratos. Muitas pessoas utilizam modelos de contrato de prestação de serviço disponibilizados na internet, mas essa técnica não é indicada, pois cada caso deve ser tratado de acordo com as suas particularidades. O custo para fazer o documento pode até parecer um pouco elevado, mas os riscos que as partes correrão serão bem menores após esse investimento.

8/8 – Ler o contrato com bastante atenção antes de assiná-lo

Por incrível que pareça muitos assinam contratos e só percebem o que estava escrito quando são cobrados por algum ônus contido no mesmo. Prevenir é sempre melhor que remediar. Por isso leia incansavelmente todos os detalhes do contrato, antes de assiná-lo. Vale a pena.